Decreto nº 85.816 de 17/03/1981
Decreto nº 85.816 de 17/03/1981
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 71.848, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1973, QUE REGULAMENTA PARA O EXERCITO A LEI 5.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/03/1981] (p. 5230, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 20/03/1981] (p. 12, col. 5) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
REQUISITOS , INGRESSO , QUADRO DE ACESSO , OFICIAL DA ATIVA , FORÇAS ARMADAS .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , PROMOÇÃO , OFICIAL DA ATIVA , FORÇAS ARMADAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/01/1982] (p. 1747, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/04/1982] (p. 7745, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/04/1983] (p. 5539, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/02/1984] (p. 1849, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |