Decreto nº 75.871 de 16/06/1975
Decreto nº 75.871 de 16/06/1975
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 71.848, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1973 QUE REGULAMENTA PARA O EXERCITO, A LEI 5.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/06/1975] (p. 7212, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 18/07/1975] (p. 9, col. 5) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , PROMOÇÃO , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , PROMOÇÃO , OFICIAL DA ATIVA , FORÇAS ARMADAS , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , REQUISITOS , CURSOS , ARREGIMENTAÇÃO , EXERCICIO , FUNÇÃO , INGRESSO , QUADRO DE ACESSO , PROMOÇÃO , QUADRO DE OFICIAIS , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/12/1976] (p. 16579, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/01/1978] (p. 1346, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/03/1981] (p. 5230, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/01/1982] (p. 1747, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/04/1982] (p. 7745, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/04/1983] (p. 5539, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/02/1984] (p. 1849, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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