Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 78.985 de 21/12/1976

Decreto nº 78.985 de 21/12/1976

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA O DECRETO 71.848, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1973, QUE REGULAMENTA, PARA O EXERCITO, A LEI 5.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 22/12/1976] (p. 16579, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Republicação Integral ]	[Boletim do Ministério do Exército de 21/01/1977] (p. 3, col. 5)
Catálogo	MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , PROMOÇÃO , REGULAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , ALTERAÇÃO , LIMITAÇÃO , NUMERO , EFETIVOS MILITARES , FORMAÇÃO , QUADRO DE OFICIAIS , INTERESSE , EXERCITO . NORMAS , CONTAGEM , TEMPO DE SERVIÇO , SERVIÇO ARREGIMENTADO , PESSOAL MILITAR , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) . NORMAS , ORGANIZAÇÃO , QUADRO DE ACESSO , ANTIGUIDADE , MERECIMENTO , ESCOLHA , APROVAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) . NORMAS , FIXAÇÃO , LIMITAÇÃO , NUMERO , EFETIVOS MILITARES , PRAZO , PROMOÇÃO , TEMPO DE SERVIÇO , OFICIAL DA ATIVA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) . FIXAÇÃO , INTERSTICIO , INGRESSO , QUADRO DE ACESSO , REQUISITOS , TEMPO DE SERVIÇO , PERMANENCIA , PATENTE MILITAR . ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , EXERCITO , PROMOÇÃO , OFICIAL DA ATIVA , QUADRO DE PESSOAL , FORÇAS ARMADAS . NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , PROMOÇÃO . NORMAS , ACESSO , PROMOÇÃO , QUALIFICAÇÃO , ANTIGUIDADE , MERECIMENTO , CAPITÃO , MAJOR , TENENTE CORONEL , ENGENHEIRO MILITAR , CORONEL , OFICIAL GENERAL , GENERAL DE BRIGADA , GENERAL DE DIVISÃO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) . DEFINIÇÃO , SERVIÇO ARREGIMENTADO , REQUISITOS , INGRESSO , QUADRO DE ACESSO , PROMOÇÃO , OFICIAIS , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) . QUADRO DE ACESSO , PROFESSOR , GRUPO OCUPACIONAL , MAGISTERIO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 81.247 de 23/01/1978 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/01/1978] (p. 1346, col. 1) Decreto nº 84.399 de 16/01/1980 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/01/1980] (p. 1141, col. 1) Art. 3 - Alteração Implícita de Texto Decreto nº 85.751 de 24/02/1981 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/02/1981] (p. 3881, col. 1) Decreto nº 85.816 de 17/03/1981 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/03/1981] (p. 5230, col. 2) Decreto nº 86.882 de 28/01/1982 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/01/1982] (p. 1747, col. 1) Decreto nº 87.138 de 29/04/1982 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/04/1982] (p. 7745, col. 2) Decreto nº 88.219 de 06/04/1983 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/04/1983] (p. 5539, col. 1) Decreto nº 88.292 de 09/05/1983 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/05/1983] (p. 7642, col. 2) Decreto nº 88.616 de 10/08/1983 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/08/1983] (p. 14335, col. 1) Decreto nº 88.937 de 01/11/1983 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/11/1983] (p. 18673, col. 2) Decreto nº 89.350 de 06/02/1984 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/02/1984] (p. 1849, col. 2) Decreto nº 89.597 de 30/04/1984 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/05/1984] (p. 6115, col. 2) Decreto nº 3.998 de 05/11/2001 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/11/2001] (p. 1, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 5.821 de 10/11/1972 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 71.848 de 16/02/1973 Declaração de Alteração Permanente Art. 4 - Encerramento de Vigência Art. 6 - Encerramento de Vigência Art. 10 - Encerramento de Vigência Art. 11 - Encerramento de Vigência Art. 12 - Encerramento de Vigência Art. 14 - Encerramento de Vigência Art. 19 - Encerramento de Vigência Art. 22 - Encerramento de Vigência Art. 25, § 1 - Encerramento de Vigência Art. 25, § 2 - Encerramento de Vigência Art. 25, § 3 - Encerramento de Vigência Art. 25, § 4 - Encerramento de Vigência Art. 26 - Encerramento de Vigência Art. 28 - Encerramento de Vigência Art. 28, § 5 - Encerramento de Vigência Art. 33 - Encerramento de Vigência Art. 46 - Encerramento de Vigência Art. 55 - Encerramento de Vigência Art. 57 - Encerramento de Vigência Art. 64 - Encerramento de Vigência Art. 78 - Encerramento de Vigência Art. 79 - Encerramento de Vigência Art. 80 - Encerramento de Vigência Decreto nº 75.871 de 16/06/1975 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 78.577 de 14/10/1976 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 3 [Decreto nº 78.985 de 21/12/1976] Decreto nº 84.399 de 16/01/1980 - Alteração Implícita de Texto (Declaração de Alteração Permanente)