Decreto nº 88.616 de 10/08/1983
Decreto nº 88.616 de 10/08/1983
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 71.848, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1973, QUE REGULAMENTA, PARA O EXERCITO, A LEI 5.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/08/1983] (p. 14335, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 26/08/1983] (p. 4, col. 3) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , PROMOÇÃO , OFICIAL DA ATIVA , EXERCITO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
FIXAÇÃO , REQUISITOS , CONCORRENCIA , OFICIAIS , QUADRO DE ACESSO POR ANTIGUIDADE (QAA) , QUADRO DE ACESSO POR ESCOLHA (QAE) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/02/1984] (p. 1849, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |