Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 89.350 de 06/02/1984

Decreto nº 89.350 de 06/02/1984

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA O DECRETO 71.848, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1973, QUE REGULAMENTA, PARA O EXERCITO, A LEI 5.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 07/02/1984] (p. 1849, col. 2) (Ver texto no Sigen)
[ Republicação Integral ]	[Boletim do Ministério do Exército de 17/02/1984] (p. 7, col. 8)
Catálogo	FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , PROMOÇÃO , OFICIAL DA ATIVA , FORÇAS ARMADAS .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 3.998 de 05/11/2001 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/11/2001] (p. 1, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 5.821 de 10/11/1972 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 75.871 de 16/06/1975 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 78.577 de 14/10/1976 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 78.985 de 21/12/1976 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 80.126 de 10/08/1977 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 81.247 de 23/01/1978 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 85.281 de 22/10/1980 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 85.739 de 19/02/1981 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 85.816 de 17/03/1981 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 86.882 de 28/01/1982 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 88.292 de 09/05/1983 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 88.616 de 10/08/1983 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo