Decreto nº 85.739 de 19/02/1981
Decreto nº 85.739 de 19/02/1981
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 71.848, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1973, QUE REGULAMENTA PARA O EXERCITO A LEI 5.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/02/1981] (p. 3541, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 27/02/1981] (p. 0, col. 4) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REDAÇÃO , LEGISLAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , LEI DE PROMOÇÃO , MILITAR , OFICIAL DA ATIVA , PROCESSO , ESCOLHA , COMISSÃO DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS (CPO) , QUADRO DE ACESSO , POSTO , GENERAL DE BRIGADA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/01/1982] (p. 1747, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/04/1982] (p. 7745, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/04/1983] (p. 5539, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/02/1984] (p. 1849, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |