Decreto nº 80.126 de 10/08/1977

Decreto nº 80.126 de 10/08/1977

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO 71.848, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1973, QUE REGULAMENTA PARA O EXERCITO A LEI 5.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972 (LEI DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS).

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/08/1977] (p. 10437, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 02/09/1977] (p. 5, col. 3)    

Catálogo

MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , PROMOÇÃO , REGULAMENTO .

Indexação

EXCLUSÃO , QUADRO DE ACESSO , PROMOÇÃO , MERECIMENTO , ESCOLHA , OFICIAL DO EXERCITO , DEFINIÇÃO , REQUISITOS , INSUFICIENCIA , COMISSÃO DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS (CPO) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , PROMOÇÃO , OFICIAL DO EXERCITO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 38 - Encerramento de Vigência
  • Art. 59, § 1 - Encerramento de Vigência