Decreto nº 85.843 de 25/03/1981
Decreto nº 85.843 de 25/03/1981
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/03/1981] (p. 5772, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
OBJETIVO , REORGANIZAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , OBEDIENCIA , NORMAS , DESBUROCRATIZAÇÃO .
FIXAÇÃO , PRAZO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , APRESENTAÇÃO , PROPOSTA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |