Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 81.454 de 17/03/1978

Decreto nº 81.454 de 17/03/1978

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 20/03/1978] (p. 3970, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 84.240 de 26/11/1979 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/11/1979] (p. 17658, col. 2) Art. 2, caput, Inciso 4, Item 6 - Alteração Art. 2, Parágrafo Único - Revogação Art. 23 - Alteração Art. 40, caput, Inciso 4 - Alteração Decreto nº 84.394 de 16/01/1980 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/01/1980] (p. 1131, col. 2) Art. 2, caput, Inciso 4 - Alteração Decreto nº 85.843 de 25/03/1981 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/03/1981] (p. 5772, col. 1) Decreto nº 87.062 de 29/03/1982 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/03/1982] (p. 5388, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 378 de 10/09/1948 Declaração de Legislação Correlata Lei nº 1.920 de 25/07/1953 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 43.178 de 05/02/1958 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 48.379 de 22/06/1960 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 50.438 de 11/04/1961 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 50.496 de 25/04/1961 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 53.747 de 19/03/1964 Declaração de Legislação Correlata Decreto-Lei nº 92 de 30/12/1966 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 66.296 de 03/03/1970 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 66.967 de 27/07/1970 Declaração de Alteração Permanente Art. 1 - Revogação Art. 2 - Revogação Art. 3 - Revogação Art. 4 - Revogação Art. 5 - Revogação Art. 6 - Revogação Art. 7 - Revogação Art. 8 - Revogação Art. 9 - Revogação Art. 10 - Revogação Art. 11 - Revogação Art. 12 - Revogação Art. 13 - Revogação Art. 16 - Revogação Art. 17 - Revogação Art. 18 - Revogação Art. 19 - Revogação Art. 20 - Revogação Art. 21 - Revogação Decreto nº 72.614 de 15/08/1973 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2, caput, Inciso 4 [Decreto nº 81.454 de 17/03/1978] Decreto nº 84.394 de 16/01/1980 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2, caput, Inciso 4, Item 6 [Decreto nº 81.454 de 17/03/1978] Decreto nº 84.240 de 26/11/1979 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2, Parágrafo Único [Decreto nº 81.454 de 17/03/1978] Decreto nº 84.240 de 26/11/1979 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 23 [Decreto nº 81.454 de 17/03/1978] Decreto nº 84.240 de 26/11/1979 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 40, caput, Inciso 4 [Decreto nº 81.454 de 17/03/1978] Decreto nº 84.240 de 26/11/1979 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)