Decreto nº 66.967 de 27/07/1970

Decreto nº 66.967 de 27/07/1970

Ementa

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 03/08/1970] (p. 5771, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 07/08/1970] (p. 6915, col. 4)    

[Diário Oficial da União de 25/08/1970] (p. 7477, col. 1)    

Catálogo

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ORGÃO DE DIREÇÃO , DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL (DEF) , DIRETORIA DE ENGENHARIA DA MARINHA (DEM) , DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS (DED) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
ORGÃO DE PESSOAL , FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA , CENTRO DE TREINAMENTO , SERVIÇO DE ESTATISTICA DA EDUCAÇÃO E CULTURA (SEEC) , INSPETORIA GERAL DE FINANÇAS (IGF) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
CONSELHO NACIONAL DE SERVIÇO SOCIAL (CNSS) , CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS (CND) , VINCULAÇÃO , GABINETE DO MINISTRO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
ORGÃOS , ASSESSORAMENTO , MINISTRO DE ESTADO , GABINETE , CONSULTORIA JURIDICA , DIVISÃO DE SEGURANÇA E INFORMAÇÃO (DSI) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
ORGÃO NORMATIVO , CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO (CFE) , CONSELHO FEDERAL DE CULTURA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
ORGÃO AUTONOMO , INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA (INEP) , COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES) , INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (IPHAN) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 9 - Revogação
  • Art. 10 - Revogação
  • Art. 11 - Revogação
  • Art. 12 - Revogação
  • Art. 13 - Revogação
  • Art. 16 - Revogação
  • Art. 17 - Revogação
  • Art. 18 - Revogação
  • Art. 19 - Revogação
  • Art. 20 - Revogação
  • Art. 21 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 39 - Dispositivo Correlato

Declaração de Alteração Permanente

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 66.967 de 27/07/1970]

Art. 2 [Decreto nº 66.967 de 27/07/1970]

Art. 3 [Decreto nº 66.967 de 27/07/1970]

Art. 4 [Decreto nº 66.967 de 27/07/1970]

Art. 5 [Decreto nº 66.967 de 27/07/1970]

Art. 6 [Decreto nº 66.967 de 27/07/1970]

Art. 7 [Decreto nº 66.967 de 27/07/1970]

Art. 8 [Decreto nº 66.967 de 27/07/1970]

Art. 9 [Decreto nº 66.967 de 27/07/1970]

Art. 10 [Decreto nº 66.967 de 27/07/1970]

Art. 11 [Decreto nº 66.967 de 27/07/1970]

Art. 12 [Decreto nº 66.967 de 27/07/1970]

Art. 13 [Decreto nº 66.967 de 27/07/1970]

Art. 16 [Decreto nº 66.967 de 27/07/1970]

Art. 17 [Decreto nº 66.967 de 27/07/1970]

Art. 18 [Decreto nº 66.967 de 27/07/1970]

Art. 19 [Decreto nº 66.967 de 27/07/1970]

Art. 20 [Decreto nº 66.967 de 27/07/1970]

Art. 21 [Decreto nº 66.967 de 27/07/1970]