Decreto nº 53.747 de 19/03/1964
Decreto nº 53.747 de 19/03/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE FOLCLORE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/03/1964] (p. 2825, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CONSELHO NACIONAL , FOLCLORE .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL , FOLCLORE , DEFINIÇÃO , MEMBROS , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL , FOLCLORE .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/03/1978] (p. 3970, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |