Decreto nº 43.178 de 05/02/1958
Decreto nº 43.178 de 05/02/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI A CAMPANHA DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/02/1958] (p. 2504, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
POLITICA CULTURAL .
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Indexação |
OBJETIVO , CAMPANHA DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO (CDFB) , PROMOÇÃO , ESTUDO , PESQUISA , DEFESA , FOLCLORE , TERRITORIO NACIONAL .
RECURSOS ORÇAMENTARIOS , CAMPANHA DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO (CDFB) , FUNDO ESPECIAL , DOAÇÃO , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO CULTURAL .
DEPOSITO , RECURSOS ORÇAMENTARIOS , CAMPANHA DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO (CDFB) , BANCO DO BRASIL .
PRESIDENCIA , CAMPANHA DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO (CDFB) , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , SECRETARIO GERAL , CAMPANHA .
CRIAÇÃO , CAMPANHA DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO (CDFB) , SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/04/1961] (p. 3377, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/04/1961] (p. 3844, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/03/1964] (p. 2825, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/03/1978] (p. 3970, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |