Decreto nº 50.438 de 11/04/1961
Decreto nº 50.438 de 11/04/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/04/1961] (p. 3377, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FOLCLORE .
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Indexação |
NORMAS , CAMPANHA DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO (CDFB) , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL , FOLCLORE , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/04/1961] (p. 3844, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/03/1978] (p. 3970, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |