Lei nº 378 de 10/09/1948
Lei nº 378 de 10/09/1948
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Ementa | Extingue e cria funções gratificadas, no Departamento Nacional de Portos, Rios e Canais. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/09/1948] (p. 13397, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS RIOS E CANAIS (DNPRC) , PESSOAL .
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Indexação |
EXTINÇÃO , CRIAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS RIOS E CANAIS (DNPRC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/11/1972] (p. 10409, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/03/1978] (p. 3970, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |