Decreto-Lei nº 8.904 de 24/01/1946

Decreto-Lei nº 8.904 de 24/01/1946

Ementa

Dispõe sobre a organização do Departamento Nacional de Portos, Rios e Canais e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/02/1946] (p. 1592, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

PROVIMENTO EM COMISSÃO , CARGO PUBLICO , DIRETOR GERAL , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS RIOS E CANAIS (DNPRC) .
CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , PROVIMENTO EM COMISSÃO , DIRETOR , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS RIOS E CANAIS (DNPRC) , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
REORGANIZAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS RIOS E CANAIS (DNPRC) , ORGÃO DE DIREÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
OBJETIVO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS RIOS E CANAIS (DNPRC) .
COMPOSIÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS RIOS E CANAIS (DNPRC) .
CRIAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , CHEFE DE SERVIÇO , CHEFE , SEÇÃO , CHEFE DE PORTARIA , ASSISTENTE TECNICO , BIBLIOTECARIO , AUXILIAR DE GABINETE , SECRETARIO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS RIOS E CANAIS (DNPRC) , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
DIVISÃO , TERRITORIO NACIONAL , REGIÃO , EFEITO , CONSERVAÇÃO , REPARAÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , APARELHAMENTO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS RIOS E CANAIS (DNPRC) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata