Decreto nº 85.929 de 23/04/1981

Decreto nº 85.929 de 23/04/1981

Ementa

INSTITUI O TERCEIRO PROGRAMA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO DE BORRACHA NATURAL- PROBOR III.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/04/1981] (p. 7409, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

PROGRAMA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO DE BORRACHA VEGETAL (PROBOR) .

Indexação

CRIAÇÃO , OBJETIVO , PROGRAMA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO DE BORRACHA VEGETAL (PROBOR) , AUMENTO , PRODUÇÃO , BORRACHA NATURAL .
FIXAÇÃO , PRAZO , EXECUÇÃO , PROGRAMA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO DE BORRACHA VEGETAL (PROBOR) .
COMPETENCIA , SUPERINTENDENCIA DA BORRACHA (SUDHEVEA) , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) , CONSELHO NACIONAL DA BORRACHA (CNB) , SUPERVISÃO , PROGRAMA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO DE BORRACHA VEGETAL (PROBOR) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 85.929 de 23/04/1981]

Art. 3 [Decreto nº 85.929 de 23/04/1981]

Art. 4 [Decreto nº 85.929 de 23/04/1981]