Decreto nº 87.120 de 23/04/1982
Decreto nº 87.120 de 23/04/1982
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O TERCEIRO PROGRAMA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO DE BORRACHA NATURAL - PROBOR III, INSTITUIDO PELO DECRETO 85.929, DE 23 DE ABRIL DE 1981, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/04/1982] (p. 7217, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PROGRAMA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO DE BORRACHA VEGETAL (PROBOR) .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , PROGRAMA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO DE BORRACHA VEGETAL (PROBOR) .
COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DA BORRACHA (CNB) , ELABORAÇÃO , POLITICA , DIRETRIZ , PROGRAMA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO DE BORRACHA VEGETAL (PROBOR) , EXECUÇÃO , SUPERINTENDENCIA DA BORRACHA (SUDHEVEA) .
PRAZO , EXECUÇÃO , PROGRAMA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO DE BORRACHA VEGETAL (PROBOR) , DEFINIÇÃO , AREA , CONSELHO NACIONAL DA BORRACHA (CNB) , OBJETIVO , FINANCIAMENTO , APOIO , SUBPROGRAMA , PRODUÇÃO , BORRACHA NATURAL .
RECURSOS FINANCEIROS , EXECUÇÃO , PROGRAMA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO DE BORRACHA VEGETAL (PROBOR) , RECEITA , SUPERINTENDENCIA DA BORRACHA (SUDHEVEA) , COMPLEMENTAÇÃO , TESOURO NACIONAL .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL DA BORRACHA (CNB) .
REPASSE , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , RECURSOS FINANCEIROS , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , PROGRAMA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO DE BORRACHA VEGETAL (PROBOR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente
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