Decreto-Lei nº 1.754 de 31/12/1979
Decreto-Lei nº 1.754 de 31/12/1979
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Ementa | Altera a composição do Fundo Nacional de Desenvolvimento, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/12/1979] (p. 20130, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Compilação Monovigente na CD ] | |
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Catálogo |
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (FND) .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (FND) .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , APROVAÇÃO , ORÇAMENTO , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO DIRETA .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/05/1980] (p. 8611, col. 1)
Declaração de Aprovação de Texto
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/08/1980] (p. 16377, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/02/1981] (p. 3477, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/11/1981] (p. 21001, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/04/1982] (p. 7217, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/12/1982] (p. 24231, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/01/1983] (p. 523, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/04/1984] (p. 5970, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/09/1985] (p. 14186, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/12/1985] (p. 18864, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |