Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 86.550 de 06/11/1981

Decreto nº 86.550 de 06/11/1981

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	INCLUI A SECRETARIA DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL E O INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, DO MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO, NO REGIME DE QUE TRATA O DECRETO 86.212 DE 15 DE JULHO DE 1981, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 09/11/1981] (p. 21001, col. 2) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 24/06/1982] (p. 11685, col. 1)
Catálogo	MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , SECRETARIA DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL (STI) . DEFINIÇÃO , ORGÃO DE APOIO , SECRETARIA DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL (STI) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) . DEFINIÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , APLICAÇÃO , FUNDO DE AMPARO A TECNOLOGIA (FUNAT) . EXTINÇÃO , FUNDO DE METROLOGIA (FUMET) , INSTITUTO NACIONAL DE PESOS E MEDIDAS (INPM) . AUTORIZAÇÃO , INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL (INMETRO) , INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) , CONTRATAÇÃO , ESPECIALISTA , CONSULTOR TECNICO . INCLUSÃO , INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA (INT) , REGIME , AUTONOMIA LIMITADA . INCLUSÃO , SECRETARIA DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL (STI) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , REGIME , AUTONOMIA LIMITADA . ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 90.750 de 24/12/1984 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/12/1984] (p. 19481, col. 1) Art. 4, § 1 - Alteração Decreto nº 92.397 de 13/02/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/02/1986] (p. 2446, col. 2) Decreto nº 96.056 de 19/05/1988 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/05/1988] (p. 8854, col. 1) Art. 1 - Revogação Art. 2 - Revogação Art. 3 - Revogação Decreto de 25/04/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/04/1991] (p. 7710, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 4.048 de 29/12/1961 Declaração de Alteração Permanente Decreto-Lei nº 240 de 28/02/1967 Declaração de Alteração Permanente Decreto-Lei nº 239 de 28/02/1967 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 72.632 de 16/08/1973 Declaração de Alteração Permanente Lei nº 5.966 de 11/12/1973 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 82.618 de 08/11/1978 Declaração de Legislação Correlata Decreto-Lei nº 1.754 de 31/12/1979 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 86.212 de 15/07/1981 Declaração de Legislação Correlata Lei nº 6.946 de 17/09/1981 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 86.550 de 06/11/1981] Decreto nº 96.056 de 19/05/1988 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2 [Decreto nº 86.550 de 06/11/1981] Decreto nº 96.056 de 19/05/1988 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 3 [Decreto nº 86.550 de 06/11/1981] Decreto nº 96.056 de 19/05/1988 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 4, § 1 [Decreto nº 86.550 de 06/11/1981] Decreto nº 90.750 de 24/12/1984 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)