Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 96.056 de 19/05/1988

Decreto nº 96.056 de 19/05/1988

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	REORGANIZA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - CDI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 20/05/1988] (p. 8854, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (CDI) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (CDI) , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) . COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , ORGÃOS , SECRETARIA ESPECIAL , CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (CDI) . TRANSFERENCIA , CARGO PUBLICO , SECRETARIA DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL (STI) , CONSELHO CONSULTIVO DA INDUSTRIA SIDERURGICA (CONSIDER) , QUADRO DE PESSOAL , SECRETARIA ESPECIAL , CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (CDI) . COMPETENCIA , PRESIDENTE , CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (CDI) . OBJETIVO , CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (CDI) , RESPONSABILIDADE , ELABORAÇÃO , POLITICA NACIONAL , ATIVIDADE INDUSTRIAL . COMPETENCIA , SECRETARIA ESPECIAL , CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (CDI) . NORMAS , REORGANIZAÇÃO , CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (CDI) . ALTERAÇÃO , FUNCIONAMENTO , INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL (INMETRO) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , CONSELHO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL (CONMETRO) . COMPETENCIA , CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (CDI) , ELABORAÇÃO , ORIENTAÇÃO , AVALIAÇÃO , COORDENAÇÃO , EXECUÇÃO , POLITICA NACIONAL , ATIVIDADE INDUSTRIAL . TRANSFORMAÇÃO , SECRETARIA EXECUTIVA , SECRETARIA ESPECIAL , CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (CDI) . EXTINÇÃO , CONSELHO CONSULTIVO DA INDUSTRIA SIDERURGICA (CONSIDER) , SECRETARIA DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL (STI) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 96.351 de 15/07/1988 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/07/1988] (p. 13385, col. 2) Art. 2 - Alteração Decreto nº 96.606 de 29/08/1988 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/08/1988] (p. 16595, col. 1) Art. 5 - Alteração Decreto nº 96.702 de 14/09/1988 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/09/1988] (p. 17706, col. 1) Art. 5 - Alteração Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 70.851 de 19/07/1972 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 72.632 de 16/08/1973 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 72.632 de 16/08/1973 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 74.209 de 24/06/1974 Declaração de Alteração Permanente Art. 3, § 3 - Revogação Art. 3, § 4 - Revogação Decreto nº 74.361 de 02/08/1974 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 75.468 de 11/03/1975 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 76.085 de 06/08/1975 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 82.618 de 08/11/1978 Declaração de Alteração Permanente Art. 2, Parágrafo Único - Revogação Decreto nº 83.839 de 13/08/1979 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 86.550 de 06/11/1981 Declaração de Alteração Permanente Art. 1 - Revogação Art. 2 - Revogação Art. 3 - Revogação Decreto nº 91.146 de 15/03/1985 Declaração de Legislação Correlata Decreto-Lei nº 2.433 de 19/05/1988 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 96.056 de 19/05/1988] Decreto nº 96.351 de 15/07/1988 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 5 [Decreto nº 96.056 de 19/05/1988] Decreto nº 96.606 de 29/08/1988 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 96.702 de 14/09/1988 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)