Decreto nº 74.209 de 24/06/1974

Decreto nº 74.209 de 24/06/1974

Ementa

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL (CONMETRO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/06/1974] (p. 6975, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 12/07/1974] (p. 8, col. 5)    

Catálogo

MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , CONSELHO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL (CONMETRO) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) .
SECRETARIA EXECUTIVA , CONSELHO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL (CONMETRO) , VINCULAÇÃO , INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL (INMETRO) , INSTITUTO NACIONAL DE PESOS E MEDIDAS (INPM) , SECRETARIA DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL (STI) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, § 3 - Revogação
  • Art. 3, § 4 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 74.209 de 24/06/1974]

Art. 3, § 3 [Decreto nº 74.209 de 24/06/1974]

Art. 3, § 4 [Decreto nº 74.209 de 24/06/1974]