Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 99.532 de 19/09/1990

Decreto nº 99.532 de 19/09/1990

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - CONMETRO.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 20/09/1990] (p. 18060, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
[ Retificação ]	(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 21/09/1990] (p. 18232, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	CONSELHO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL (CONMETRO) .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL (CONMETRO) . NORMAS , FUNCIONAMENTO , CONSELHO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL (CONMETRO) . COMPOSIÇÃO , ORGÃOS , CONSELHO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL (CONMETRO) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 573 de 22/06/1992 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/06/1992] (p. 7878, col. 2) Art. 1 - Alteração Decreto nº 780 de 19/03/1993 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/03/1993] (p. 3407, col. 1) Art. 1 - Alteração Art. 2 - Alteração Art. 6 - Alteração Decreto nº 821 de 13/05/1993 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/05/1993] (p. 6474, col. 2) Art. 1 - Alteração Decreto nº 1.422 de 20/03/1995 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/03/1995] (p. 3773, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 74.209 de 24/06/1974 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 81.128 de 26/12/1977 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 99.532 de 19/09/1990] Decreto nº 573 de 22/06/1992 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 780 de 19/03/1993 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 821 de 13/05/1993 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2 [Decreto nº 99.532 de 19/09/1990] Decreto nº 780 de 19/03/1993 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 6 [Decreto nº 99.532 de 19/09/1990] Decreto nº 780 de 19/03/1993 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)