Decreto nº 89.588 de 26/04/1984

Decreto nº 89.588 de 26/04/1984

Ementa

CRIA O INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS DO MAR (INEM), O INCLUI NO REGIME DE QUE TRATA O DECRETO 86.212, DE 15 DE JULHO DE 1981, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/04/1984] (p. 5970, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

OBJETIVO , INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS DO MAR (INEM) , RACIONALIZAÇÃO , REALIZAÇÃO , ESTUDO , UTILIZAÇÃO , RECURSOS , OCEANO .
CRIAÇÃO , INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS DO MAR (INEM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 10, caput, Item 1 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 89.588 de 26/04/1984]

Art. 2 [Decreto nº 89.588 de 26/04/1984]

Art. 3 [Decreto nº 89.588 de 26/04/1984]

Art. 4 [Decreto nº 89.588 de 26/04/1984]

Art. 5 [Decreto nº 89.588 de 26/04/1984]

Art. 7 [Decreto nº 89.588 de 26/04/1984]

Art. 8 [Decreto nº 89.588 de 26/04/1984]

Art. 9 [Decreto nº 89.588 de 26/04/1984]

Art. 10, caput, Item 1 [Decreto nº 89.588 de 26/04/1984]

Art. 12 [Decreto nº 89.588 de 26/04/1984]