Decreto nº 91.918 de 14/11/1985

Decreto nº 91.918 de 14/11/1985

Ementa

MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO 89.588, DE 26 DE ABRIL DE 1984, ALTERADO PELO DECRETO 91.076, DE 12 DE MARÇO DE 1985, QUE DISPÕEM SOBRE O INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA (IEAPM).

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/11/1985] (p. 16685, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , CRIAÇÃO , INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA (IEAPM) , SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , EFICIENCIA , UTILIZAÇÃO , MAR , SEDE , MUNICIPIO , ARRAIAL DO CABO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 10, caput, Item 1 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata