Decreto nº 91.076 de 12/03/1985
Decreto nº 91.076 de 12/03/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O NOME DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS DO MAR PARA INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/03/1985] (p. 4283, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS DO MAR (INEM) , INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA (IEAPM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/11/1985] (p. 16685, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/01/1988] (p. 260, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente |