Decreto nº 95.589 de 05/01/1988

Decreto nº 95.589 de 05/01/1988

Ementa

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 89.588, DE 26 DE ABRIL DE 1984, QUE CRIOU O INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA (IEAPM).

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/01/1988] (p. 260, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CRIAÇÃO , INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA (IEAPM) , SEDE , MUNICIPIO , ARRAIAL DO CABO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , SUBORDINAÇÃO , DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO (DHN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
DESIGNAÇÃO , CAPITÃO DE MAR E GUERRA , QUADRO DE OFICIAIS DA ATIVA , CORPO DA ARMADA , EXERCICIO , CARGO PUBLICO , DIRETOR , INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA (IEAPM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata