Decreto nº 91.036 de 05/03/1985

Decreto nº 91.036 de 05/03/1985

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO DE ESTUDOS DO MAR - FUNDEM.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/03/1985] (p. 3760, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FUNDO DE ESTUDOS DO MAR (FUNDEM) , REGULAMENTO .

Indexação

NORMAS , PATRIMONIO , FUNDO DE ESTUDOS DO MAR (FUNDEM) .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , FUNDO DE ESTUDOS DO MAR (FUNDEM) , OBJETIVO , FUNDO DE ESTUDOS DO MAR (FUNDEM) , CENTRALIZAÇÃO , RECURSOS , FINANCIAMENTO , ATIVIDADE , INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS DO MAR (INEM) , NORMAS , RECURSOS , FUNDO DE ESTUDOS DO MAR (FUNDEM) , NORMAS , APLICAÇÃO , FUNDO DE ESTUDOS DO MAR (FUNDEM) , SUPERVISÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , COORDENAÇÃO , COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (CIRM) , COMPETENCIA , DIRETOR , INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS DO MAR (INEM) , ADMINISTRAÇÃO , FUNDO DE ESTUDOS DO MAR (FUNDEM) .
COMPETENCIA , CONSELHO CONSULTIVO , INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS DO MAR (INEM) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO CONSULTIVO , INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS DO MAR (INEM) , REPRESENTANTE , COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (CIRM) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma