Decreto nº 83.494 de 24/05/1979
Decreto nº 83.494 de 24/05/1979
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISCIPLINA A FUNÇÃO DO ACOMPANHAMENTO, PREVISTA NO DECRETO 71.353, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1972, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/05/1979] (p. 7457, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , ORGÃO DE ASSESSORAMENTO , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , INSTITUTO DE PROGRAMAÇÃO E ORÇAMENTO (INOR) , INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA (IPEA) , OBJETIVO , PROJETO , ATIVIDADE , PROGRAMA ESPECIAL , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , FUNDAÇÃO , PODER PUBLICO .
COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , APROVAÇÃO , PROPOSTA , MINISTRO DE ESTADO , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , PROJETO , PROGRAMA ESPECIAL , ATIVIDADE , ORGÃO DE ASSESSORAMENTO , FINANÇAS PUBLICAS .
COMPETENCIA , ORGÃO DE ASSESSORAMENTO , ACOMPANHAMENTO , SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) .
COMPETENCIA , INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE) , EXECUÇÃO , SERVIÇO , PROCESSAMENTO DE DADOS , ORGÃO DE ASSESSORAMENTO , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/1979] (p. 20130, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |