Decreto nº 71.353 de 09/11/1972
Decreto nº 71.353 de 09/11/1972
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Ementa | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PLANEJAMENTO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/11/1972] (p. 10014, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 01/12/1972] (p. 8, col. 8) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , SISTEMA DE PLANEJAMENTO .
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Indexação |
COMPETENCIA , ORGÃO CENTRAL , SECRETARIA GERAL , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (MPCG) , SISTEMA DE PLANEJAMENTO , UNIÃO FEDERAL .
COMPOSIÇÃO , SISTEMA DE PLANEJAMENTO , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , UNIÃO FEDERAL .
INTEGRAÇÃO , SISTEMA DE PLANEJAMENTO , ATIVIDADE , ORÇAMENTO , MODERNIZAÇÃO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
OBJETIVO , SISTEMA DE PLANEJAMENTO , COORDENAÇÃO , EXECUÇÃO , PLANO , PROGRAMA , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
COLABORAÇÃO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) , COORDENAÇÃO , PROGRAMA , SISTEMA DE PLANEJAMENTO , UNIÃO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/05/1979] (p. 7457, col. 2)
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/10/1979] (p. 15958, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata
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