Decreto nº 86.345 de 08/09/1981
Decreto nº 86.345 de 08/09/1981
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 10 DO DECRETO 85.645, DE 20 DE JANEIRO DE 1981, QUE REGULAMENTA O INSTITUTO DA ASCENSÃO FUNCIONAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/09/1981] (p. 16941, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , ASCENSÃO FUNCIONAL , FIXAÇÃO , NORMAS , ASCENSÃO FUNCIONAL , SERVIDOR , PEDIDO , OPÇÃO , TRANSFERENCIA , MOVIMENTAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 11/05/2019.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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