Decreto nº 86.765 de 22/12/1981

Decreto nº 86.765 de 22/12/1981

Ementa

REGULAMENTA O DECRETO-LEI 917, DE 07 DE OUTUBRO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE O EMPREGO DA AVIAÇÃO AGRICOLA NO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/12/1981] (p. 24561, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

AVIAÇÃO AGRICOLA .

Indexação

COMPETENCIA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , CELEBRAÇÃO , CONVENIO , UNIVERSIDADE FEDERAL , ORGÃOS , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , REALIZAÇÃO , CURSOS , PESQUISA , APROVEITAMENTO , UTILIZAÇÃO , AVIAÇÃO AGRICOLA .
CRIAÇÃO , COMISSÃO ESPECIAL , AVIAÇÃO AGRICOLA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
REGULAMENTAÇÃO , UTILIZAÇÃO , AVIAÇÃO AGRICOLA , TERRITORIO NACIONAL .
OBRIGATORIEDADE , EMPRESA , EXPLORAÇÃO , AVIAÇÃO AGRICOLA , REGISTRO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9, § 1 - Revogação
  • Art. 9, § 2 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 31 - Revogação
  • Art. 32 - Revogação
  • Art. 33 - Revogação
  • Art. 34 - Revogação
  • Art. 37, Parágrafo Único - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 9, § 1 [Decreto nº 86.765 de 22/12/1981]

Art. 9, § 2 [Decreto nº 86.765 de 22/12/1981]

Art. 31 [Decreto nº 86.765 de 22/12/1981]

Art. 32 [Decreto nº 86.765 de 22/12/1981]

Art. 33 [Decreto nº 86.765 de 22/12/1981]

Art. 34 [Decreto nº 86.765 de 22/12/1981]

Art. 37, Parágrafo Único [Decreto nº 86.765 de 22/12/1981]