Decreto-Lei nº 917 de 07/10/1969

Decreto-Lei nº 917 de 07/10/1969

Ementa

Dispõe sobre o emprego da Aviação Agricola no país e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/10/1969] (p. 8489, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

AVIAÇÃO AGRICOLA .

Indexação

AQUISIÇÃO , AERONAVE , EQUIPAMENTOS , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , AVIAÇÃO AGRICOLA .
FIXAÇÃO , NORMAS , UTILIZAÇÃO , AVIAÇÃO AGRICOLA , COMPETENCIA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) .
CONVENIO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , UNIVERSIDADE , ORGÃO PUBLICO , TREINAMENTO , PESSOAL , AVIAÇÃO AGRICOLA .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, § 2, Alínea e - Alteração
  • Art. 2, § 4 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Alínea g - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, § 2, Alínea e [Decreto-Lei nº 917 de 07/10/1969]

Art. 2, § 4 [Decreto-Lei nº 917 de 07/10/1969]

Art. 3, caput, Alínea g [Decreto-Lei nº 917 de 07/10/1969]