Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NO ESTATUTO DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 28/06/1982] (p. 11823, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) , ESTATUTO .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , ESTATUTO , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 65.690 de 12/11/1969 Declaração de Alteração Permanente Art. 5 - Alteração Art. 13 - Alteração Art. 42, caput, Item 2 - Alteração Art. 79 - Alteração

Atividade Legislativa