Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 65.690 de 12/11/1969

Decreto nº 65.690 de 12/11/1969

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A REFORMA DOS ESTATUTOS DA PETROLEO BRASILEIRO SOCIEDADE ANONIMA - PETROBRAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 14/11/1969] (p. 9849, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 20/11/1969] (p. 3112, col. 3)
Catálogo	PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) , ESTATUTO .
Indexação	Clique para exibir... DEFINIÇÃO , OBJETIVO , CAPITAL SOCIAL , AÇÕES , ACIONISTA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) . APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , ESTATUTO , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 66.177 de 04/02/1970 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/02/1970] (p. 955, col. 3) Decreto nº 68.094 de 20/01/1971 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/01/1971] (p. 593, col. 3) Decreto nº 74.271 de 09/07/1974 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/07/1974] (p. 7645, col. 2) Decreto nº 75.673 de 29/04/1975 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/04/1975] (p. 5109, col. 1) Art. 5 - Alteração Decreto nº 83.554 de 05/06/1979 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/06/1979] (p. 8037, col. 2) Decreto nº 84.912 de 15/07/1980 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/07/1980] (p. 14168, col. 1) Art. 5 - Alteração Decreto nº 86.153 de 23/06/1981 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/06/1981] (p. 11877, col. 1) Decreto nº 87.333 de 24/06/1982 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/06/1982] (p. 11823, col. 1) Art. 5 - Alteração Art. 13 - Alteração Art. 42, caput, Item 2 - Alteração Art. 79 - Alteração Decreto nº 89.761 de 06/06/1984 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/06/1984] (p. 8129, col. 1) Art. 5 - Alteração Decreto nº 94.325 de 12/05/1987 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1987] (p. 7070, col. 2) Art. 5 - Alteração Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 2.004 de 03/10/1953 Declaração de Aprovação de Estatuto
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 5 [Decreto nº 65.690 de 12/11/1969] Decreto nº 75.673 de 29/04/1975 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 84.912 de 15/07/1980 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 87.333 de 24/06/1982 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 89.761 de 06/06/1984 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 94.325 de 12/05/1987 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 13 [Decreto nº 65.690 de 12/11/1969] Decreto nº 87.333 de 24/06/1982 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 42, caput, Item 2 [Decreto nº 65.690 de 12/11/1969] Decreto nº 87.333 de 24/06/1982 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 79 [Decreto nº 65.690 de 12/11/1969] Decreto nº 87.333 de 24/06/1982 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)