Legislação Federal - Senado Federal

Ementa	CRIA, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A RESERVA BIOLOGICA DO CORREGO DO VEADO.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 21/09/1982] (p. 17699, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MEIO AMBIENTE , ECOLOGIA .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , RESERVA BIOLOGICA , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 89.569 de 23/04/1984 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/04/1984] (p. 5779, col. 1) Art. 1 - Alteração Art. 2 - Alteração
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 5.197 de 03/01/1967 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 87.590 de 20/09/1982] Decreto nº 89.569 de 23/04/1984 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2 [Decreto nº 87.590 de 20/09/1982] Decreto nº 89.569 de 23/04/1984 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)

Atividade Legislativa