Decreto nº 88.079 de 01/02/1983

Decreto nº 88.079 de 01/02/1983

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO ESTATUTO DA EMPRESA BRASILEIRA DE FILMES S.A. - EMBRAFILME.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/02/1983] (p. 1858, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EMPRESA BRASILEIRA DE FILMES S/A (EMBRAFILME) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , ESTATUTO , EMPRESA BRASILEIRA DE FILMES S/A (EMBRAFILME) .
ALTERAÇÃO , CAPITAL SOCIAL , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , DIRETORIA , EMPRESA BRASILEIRA DE FILMES S/A (EMBRAFILME) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 22, caput, Alínea b - Alteração
  • Art. 27, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 30, § 1 - Alteração
  • Art. 31, § 2 - Alteração
  • Art. 31, § 3 - Alteração