Decreto nº 92.490 de 24/03/1986

Decreto nº 92.490 de 24/03/1986

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO ESTATUTO DA EMPRESA BRASILEIRA DE FILMES S.A. - EMBRAFILME.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/03/1986] (p. 4344, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EMPRESA BRASILEIRA DE FILMES S/A (EMBRAFILME) , ESTATUTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , DIRETORIA , EMPRESA BRASILEIRA DE FILMES S/A (EMBRAFILME) .
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , DIRETOR , EMPRESA BRASILEIRA DE FILMES S/A (EMBRAFILME) .
ALTERAÇÃO , ESTATUTO , EMPRESA BRASILEIRA DE FILMES S/A (EMBRAFILME) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 22, caput, Alínea b - Alteração
  • Art. 27, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 30, § 1 - Alteração
  • Art. 31, § 1, Alínea b - Alteração
  • Art. 31, § 2 - Alteração
  • Art. 31, § 3 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata