Decreto nº 81.628 de 05/05/1978

Decreto nº 81.628 de 05/05/1978

Ementa

APROVA A REFORMA DO ESTATUTO DA EMPRESA BRASILEIRA DE FILMES S.A. - EMBRAFILME.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/05/1978] (p. 6506, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EMPRESA BRASILEIRA DE FILMES S/A (EMBRAFILME) , ESTATUTO .

Indexação

APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , ESTATUTO , EMPRESA BRASILEIRA DE FILMES S/A (EMBRAFILME) , DEFINIÇÃO , PERSONALIDADE JURIDICA , EMPRESA BRASILEIRA DE FILMES S/A (EMBRAFILME) , FIXAÇÃO , SEDE , EMPRESA BRASILEIRA DE FILMES S/A (EMBRAFILME) , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , OBJETIVO , EMPRESA BRASILEIRA DE FILMES S/A (EMBRAFILME) , DESENVOLVIMENTO , CINEMA , BRASIL .
NORMAS , COMPOSIÇÃO , CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO , EMPRESA BRASILEIRA DE FILMES S/A (EMBRAFILME) .
REGULAMENTAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , EMPRESA BRASILEIRA DE FILMES S/A (EMBRAFILME) .
REGULAMENTAÇÃO , CAPITAL SOCIAL , RECURSOS FINANCEIROS , EMPRESA BRASILEIRA DE FILMES S/A (EMBRAFILME) .
NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , CONSELHO FISCAL , FINANÇAS , EMPRESA BRASILEIRA DE FILMES S/A (EMBRAFILME) .
NORMAS , CONVOCAÇÃO , REUNIÃO , ASSEMBLEIA GERAL , EMPRESA BRASILEIRA DE FILMES S/A (EMBRAFILME) .
DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , DIRETORIA , EMPRESA BRASILEIRA DE FILMES S/A (EMBRAFILME) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 22, caput, Alínea b - Alteração
  • Art. 27, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 30, § 1 - Alteração
  • Art. 31, § 2 - Alteração
  • Art. 31, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 22, caput, Alínea b - Alteração
  • Art. 27, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 30, § 1 - Alteração
  • Art. 31, § 1, Alínea b - Alteração
  • Art. 31, § 2 - Alteração
  • Art. 31, § 3 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 8 [Decreto nº 81.628 de 05/05/1978]

Art. 22, caput, Alínea b [Decreto nº 81.628 de 05/05/1978]

Art. 27, Parágrafo Único [Decreto nº 81.628 de 05/05/1978]

Art. 30, § 1 [Decreto nº 81.628 de 05/05/1978]

Art. 31, § 1, Alínea b [Decreto nº 81.628 de 05/05/1978]

Art. 31, § 2 [Decreto nº 81.628 de 05/05/1978]

Art. 31, § 3 [Decreto nº 81.628 de 05/05/1978]