Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 88.133 de 01/03/1983

Decreto nº 88.133 de 01/03/1983

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DO TERRITORIO NACIONAL EM ZONAS AEREAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 02/03/1983] (p. 3381, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	FORÇAS ARMADAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , DIVISÃO TERRITORIAL , ZONA AEREA , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , JURISDIÇÃO , ESTADO DO PARA (PA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , ESTADO DO PIAUI (PI) , ESTADO DO CEARA (CE) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) , ESTADO DO PARANA (PR) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , ESTADO DE GOIAS (GO) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , DISTRITO FEDERAL (DF) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , ESTADO DO ACRE (AC) , ESTADO DE RONDONIA (RO) , ESTADO DE RORAIMA (RR) , TERRITORIO FEDERAL DE FERNANDO DE NORONHA (FN) , ESTADO DO AMAPA (AP) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 88.134 de 01/03/1983 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/03/1983] (p. 3381, col. 2) Decreto nº 98.106 de 30/08/1989 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/08/1989] (p. 15182, col. 2) Art. 1 - Alteração Decreto nº 8.635 de 12/01/2016 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/01/2016] (p. 2, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 4.252 de 10/08/1963 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Decreto nº 53.077 de 04/12/1963 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 56.589 de 20/07/1965 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 60.521 de 31/03/1967 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 61.562 de 18/10/1967 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 73.151 de 12/11/1973 Declaração de Alteração Permanente
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 88.133 de 01/03/1983] Decreto nº 98.106 de 30/08/1989 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)