Decreto nº 88.225 de 11/04/1983
Decreto nº 88.225 de 11/04/1983
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEL RURAL CONSTITUIDO DE PARTE DA 'GLEBA MACHADINHO', SITUADO NO MUNICIPIO DE ARIQUEMES, NO ESTADO DE RONDONIA, COMPREENDIDO NA AREA PRIORITARIA, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, FIXADA PELO DECRETO 67.557, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1970, ALTERADO PELO DECRETO 75.295, DE 27 DE JANEIRO DE 1975, E PRORROGADO PELO DECRETO 85.075, DE 27 DE AGOSTO DE 1980. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/04/1983] (p. 5851, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
REFORMA AGRARIA .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , INTERESSE SOCIAL , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL RURAL , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , AREA PRIORITARIA , DESTINAÇÃO , REFORMA AGRARIA , MUNICIPIO , ARIQUEMES (RO) , ESTADO DE RONDONIA (RO) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |