Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 67.557 de 12/11/1970

Decreto nº 67.557 de 12/11/1970

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AREA PRIORITARIA AO LONGO DA RODOVIA TRANSAMAZONICA, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, A SER INCLUIDA NO PLANO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 13/11/1970] (p. 9662, col. 3) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	REFORMA AGRARIA .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , DELEGACIA REGIONAL , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , MUNICIPIO , BELEM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) . COMPETENCIA , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , IMPLANTAÇÃO , NUCLEO COLONIAL , PROJETO , REFORMA AGRARIA , INCLUSÃO , PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO NACIONAL (PIN) . DECLARAÇÃO , AREA PRIORITARIA , RODOVIA TRANSAMAZONICA , OBJETIVO , REFORMA AGRARIA , INCLUSÃO , PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO NACIONAL (PIN) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 68.443 de 29/03/1971 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/03/1971] (p. 2475, col. 3) Decreto nº 75.281 de 23/01/1975 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/01/1975] (p. 1059, col. 1) Decreto nº 75.295 de 27/01/1975 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/01/1975] (p. 1225, col. 1) Art. 3 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 79.049 de 27/12/1976 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/12/1976] (p. 16777, col. 3) Decreto nº 79.048 de 27/12/1976 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/12/1976] (p. 16777, col. 2) Decreto nº 85.078 de 27/08/1980 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/08/1980] (p. 17015, col. 2) Decreto nº 85.080 de 27/08/1980 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/08/1980] (p. 17016, col. 2) Decreto nº 85.076 de 27/08/1980 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/08/1980] (p. 17014, col. 1) Decreto nº 85.075 de 27/08/1980 Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/08/1980] (p. 17014, col. 1) Decreto nº 85.079 de 27/08/1980 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/08/1980] (p. 17161, col. 1) Decreto nº 85.077 de 27/08/1980 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/08/1980] (p. 17014, col. 2) Decreto nº 85.178 de 22/09/1980 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/09/1980] (p. 19058, col. 1) Decreto nº 87.085 de 06/04/1982 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/04/1982] (p. 6209, col. 1) Decreto nº 87.095 de 16/04/1982 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/04/1982] (p. 6753, col. 1) Decreto nº 87.173 de 14/05/1982 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/05/1982] (p. 8795, col. 2) Decreto nº 87.736 de 19/10/1982 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/10/1982] (p. 19740, col. 2) Decreto nº 87.781 de 10/11/1982 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/11/1982] (p. 21049, col. 1) Decreto nº 87.836 de 18/11/1982 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/11/1982] (p. 21626, col. 2) Decreto nº 88.040 de 19/01/1983 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/01/1983] (p. 1138, col. 2) Decreto nº 88.225 de 11/04/1983 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/04/1983] (p. 5851, col. 1) Decreto nº 88.769 de 27/09/1983 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/09/1983] (p. 16694, col. 1) Decreto nº 90.004 de 26/07/1984 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/07/1984] (p. 11021, col. 1) Decreto nº 90.724 de 19/12/1984 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/12/1984] (p. 19135, col. 2) Decreto nº 91.117 de 13/03/1985 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/03/1985] (p. 4522, col. 1) Decreto nº 91.912 de 12/11/1985 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/11/1985] (p. 16545, col. 2) Decreto nº 92.226 de 27/12/1985 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/12/1985] (p. 19293, col. 1) Decreto nº 92.275 de 07/01/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/01/1986] (p. 369, col. 2) Decreto de 05/09/1991 ( seq-sf: 11 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/09/1991] (p. 18758, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 3 [Decreto nº 67.557 de 12/11/1970] Decreto nº 75.295 de 27/01/1975 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente)