Decreto nº 89.431 de 08/03/1984
Decreto nº 89.431 de 08/03/1984
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE O PLANO BASICO DE ZONEAMENTO DE RUIDO E PLANOS ESPECIFICOS DE ZONEAMENTO DE RUIDO A QUE SE REFERE O CODIGO BRASILEIRO DO AR. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/03/1984] (p. 3444, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Republicação Integral ] |
[Diário Oficial da União de 15/03/1984] (p. 3673, col. 1) |
|
Catálogo |
MEIO AMBIENTE .
|
|
Indexação |
NORMAS , PLANO BASICO , ZONEAMENTO , RUIDO , ESPECIFICAÇÃO , CODIGO BRASILEIRO DO AR .
AUTORIZAÇÃO , IMPLANTAÇÃO , UTILIZAÇÃO , DESENVOLVIMENTO , ATIVIDADE , PLANO BASICO , ZONEAMENTO , RUIDO .
APLICAÇÃO , RESTRIÇÃO , PLANO BASICO , ZONEAMENTO , RUIDO .
DEFINIÇÃO , TERMO , UTILIZAÇÃO , PLANO BASICO , ZONEAMENTO , RUIDO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |