Decreto nº 89.658 de 15/05/1984
Decreto nº 89.658 de 15/05/1984
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 60.521, DE 31 DE MARÇO DE 1967, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA BASICA DO MINISTERIO DA AERONAUTICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/05/1984] (p. 6891, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , CRIAÇÃO , EXTINÇÃO , ORGÃOS , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
COMPETENCIA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , APROVAÇÃO , REGULAMENTO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |