Decreto nº 89.739 de 04/06/1984

Decreto nº 89.739 de 04/06/1984

Ementa

ALTERA O DECRETO 87.426, DE 27 DE JULHO DE 1982, QUE DISPÕE SOBRE CARGOS PRIVATIVOS DE OFICIAL-GENERAL DO EXERCITO EM TEMPO DE PAZ.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/06/1984] (p. 8019, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 22/06/1984] (p. 5, col. 4)    

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , FIXAÇÃO , CARGO PRIVATIVO , OFICIAL GENERAL , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , EXERCITO , TEMPO DE PAZ .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Alínea i - Alteração