Decreto nº 90.088 de 21/08/1984

Decreto nº 90.088 de 21/08/1984

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DO DECRETO 88.374, DE 7 DE JUNHO DE 1983.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/08/1984] (p. 12186, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

SALARIO EDUCAÇÃO .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , SALARIO EDUCAÇÃO , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) .
ALTERAÇÃO , GARANTIA , ALUNO , BOLSISTA , BENEFICIARIO , SISTEMA DE MANUTENÇÃO DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU , COMPETENCIA , ORGÃOS , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , APURAÇÃO , REGULARIDADE .
ALTERAÇÃO , PRAZO , RECOLHIMENTO , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) , SALARIO EDUCAÇÃO , EMPRESA , RESPONSABILIDADE , INDICAÇÃO , ALUNO .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração