Decreto nº 91.796 de 17/10/1985
Decreto nº 91.796 de 17/10/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO 88.374, DE 07 DE JUNHO DE 1983, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/10/1985] (p. 15197, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SALARIO EDUCAÇÃO .
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Indexação |
GARANTIA , BOLSISTA , ALUNO , BENEFICIO , BOLSA DE ESTUDO , SISTEMA , MANUTENÇÃO , ENSINO .
EMPRESA , RESPONSABILIDADE , INDICAÇÃO , BOLSISTA , RECOLHIMENTO , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) , NORMAS , MANUTENÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , BOLSA DE ESTUDO , TRANSFERENCIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CONVENIO , SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , UNIDADE , FEDERAÇÃO .
CONTINUAÇÃO .
ALTERAÇÃO , NORMAS , SALARIO EDUCAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/11/1986] (p. 16686, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/12/1987] (p. 21147, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/12/1988] (p. 24443, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 91.796 de 17/10/1985]
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