Decreto nº 90.115 de 29/08/1984

Decreto nº 90.115 de 29/08/1984

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3, 5 E 10, DO DECRETO 84.333, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE CRIA O QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS (QAO), EXTINGUE OS QUADROS DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO (QOA) E DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/08/1984] (p. 12617, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 14/09/1984] (p. 7, col. 4)    

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

EXTINÇÃO , QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES , QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
ALTERAÇÃO , CRIAÇÃO , QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS (QAO) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 10, § 1 - Revogação
  • Art. 10, § 2 - Revogação