Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA DISPOSITIVO DO REGULAMENTO PARA O QUADRO DE OFICIAIS TEMPORARIOS DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, APROVADO PELO DECRETO 85.866, DE 1 DE ABRIL DE 1981.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 25/09/1984] (p. 13921, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , QUADRO DE OFICIAIS TEMPORARIOS , REGULAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , NORMAS , PROMOÇÃO , QUADRO DE OFICIAIS TEMPORARIOS , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) . ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , QUADRO DE OFICIAIS TEMPORARIOS , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 99.228 de 27/04/1990 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/04/1990] (p. 8022, col. 2) Decreto nº 865 de 09/07/1993 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/07/1993] (p. 9559, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 60.521 de 31/03/1967 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 85.866 de 01/04/1981 Declaração de Alteração Permanente Art. 14 - Alteração

Atividade Legislativa