Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 85.866 de 01/04/1981

Decreto nº 85.866 de 01/04/1981

Ementa	APROVA O REGULAMENTO PARA O QUADRO DE OFICIAIS TEMPORARIOS DO MINISTERIO DA AERONAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 02/04/1981] (p. 6159, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , QUADRO DE OFICIAIS TEMPORARIOS , REGULAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , INSCRIÇÃO , CONCURSO , ADMISSÃO , QUADRO COMPLEMENTAR , OFICIAIS , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) . APROVAÇÃO , REGULAMENTO , QUADRO DE OFICIAIS TEMPORARIOS , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) . COMPOSIÇÃO , QUADRO COMPLEMENTAR , OFICIAIS , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 90.212 de 24/09/1984 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/09/1984] (p. 13921, col. 2) Art. 14 - Alteração Decreto nº 99.228 de 27/04/1990 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/04/1990] (p. 8022, col. 2) Art. 1 - Alteração Decreto nº 865 de 09/07/1993 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/07/1993] (p. 9559, col. 2) Art. 4 - Alteração Art. 6 - Alteração Decreto nº 1.367 de 12/01/1995 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/01/1995] (p. 666, col. 2) Art. 8 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 85.866 de 01/04/1981] Decreto nº 99.228 de 27/04/1990 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 4 [Decreto nº 85.866 de 01/04/1981] Decreto nº 865 de 09/07/1993 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 6 [Decreto nº 85.866 de 01/04/1981] Decreto nº 865 de 09/07/1993 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 8 [Decreto nº 85.866 de 01/04/1981] Decreto nº 1.367 de 12/01/1995 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 14 [Decreto nº 85.866 de 01/04/1981] Decreto nº 90.212 de 24/09/1984 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)