Decreto nº 90.380 de 29/10/1984
Decreto nº 90.380 de 29/10/1984
|
Ementa | CRIA O SERVIÇO ESPECIAL DE RADIOCOMUNICAÇÕES PARA SEGURANÇA NAS RODOVIAS E APROVA O SEU REGULAMENTO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/10/1984] (p. 15856, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
SERVIÇO ESPECIAL DE RADIOCOMUNICAÇÕES .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , APROVAÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇO ESPECIAL DE RADIOCOMUNICAÇÕES , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , OBJETIVO , SEGURANÇA , RODOVIA , DEFINIÇÃO , ORGÃOS , SERVIÇO ESPECIAL DE RADIOCOMUNICAÇÕES , COMPETENCIA , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , CONCESSÃO , EXECUÇÃO , SERVIÇO ESPECIAL DE RADIOCOMUNICAÇÕES , SEGURANÇA , RODOVIA , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , FORMALIDADES , PREENCHIMENTO , CONCORRENTE , EDITAL , EXECUÇÃO , SERVIÇO ESPECIAL DE RADIOCOMUNICAÇÕES , EXAME , PROPOSTA , PROCEDIMENTO , CONCESSÃO , SERVIÇO ESPECIAL DE RADIOCOMUNICAÇÕES , NORMAS , INSTALAÇÃO , ESTAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , TRANSMISSÃO , SERVIÇO ESPECIAL DE RADIOCOMUNICAÇÕES , HORARIO , PROGRAMAÇÃO , TRANSFERENCIA , AUTORIZAÇÃO , CONCESSÃO , SERVIÇO ESPECIAL DE RADIOCOMUNICAÇÕES , NORMAS , TRANSFERENCIA , COTA , AÇÕES , SERVIÇO ESPECIAL DE RADIOCOMUNICAÇÕES .
RENOVAÇÃO , PEREMPÇÃO , CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , ALTERAÇÃO , CARACTERISTICA , TECNOLOGIA , SERVIÇO ESPECIAL DE RADIOCOMUNICAÇÕES .
PENALIDADE , INFRAÇÃO , EXECUÇÃO , SERVIÇO ESPECIAL DE RADIOCOMUNICAÇÕES .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |